ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO CONTEXTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM UM MUNICÍPIO DA AMAZÔNIA

Resumo

ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO CONTEXTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM UM MUNICÍPIO DA AMAZÔNIA

Wendrel Gonçalves Furtado¹, Elilma Andrade Ferreira¹, Vinicius Ramos Gaia², Debora Barros Sousa³, Darley Sousa de Sousa³, Andrea Das Graças Ferreira Frazão⁴, Valeria Regina Cavalcante Dos Santos⁴

^{EIXO: 3. Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia.}

^{1 Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Saúde na Amazônia da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, FSCMPA;}

^{2 Mestrando em Doenças Tropicais pela Universidade Federal do Pará, UFPA;}

^{3 Discente de enfermagem da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.}

^{4 Docente no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Saúde na Amazônia da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, FSCMPA}

INTRODUÇÃO: O programa Previne Brasil foi instituído em 2019, tendo como objetivo a implementação de um novo modelo de financiamento, alterando algumas formas de repasse das transferências para os municípios, focando na distribuição em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas, buscando com isso, aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) através do acompanhamento de 7 indicadores de saúde. Por sua vez, o Indicador 3 se trata da “Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na APS”, e o Indicador 4 sendo a “Proporção de mulheres com coleta de exame citopatológico na APS”, tornando-se imprescindível a análise minuciosa dos mesmos, em face da complexidade do cenário social, que coexiste com índices elevados de vulnerabilidade social e sanitária na região Amazônica, bem como uma distribuição limitada de serviços de saúde. A análise criteriosa dos indicadores de saúde permite identificar as disparidades e desigualdades presentes no acesso aos serviços de saúde, possibilitando a implementação de ações direcionadas e a otimização dos recursos disponíveis. OBJETIVOS: Avaliar os indicadores de desempenho 3 e 4 relacionados a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na APS e proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS, do município de Tucuruí - Pará, no período do terceiro quadrimestre dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal descritivo de abordagem quantitativa. Utilizou-se fonte de dados secundários, de acesso aberto e gratuito, do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), do município de Tucuruí-PA. Para classificação dos resultados foi obedecido os critérios dispostos na nota técnica nº 5/2020 do Ministério da Saúde, os quais descrevem quatro categorias de desempenho: ruim (atribuída aos registros de cobertura inferiores a 40% da meta estipulada), razoável (cobertura entre 40% e 70%), bom (coberturas de 70% a 99%) e ótimo (superação das metas estabelecidas).Os dados extraídos foram tabulados em gráficos e tabelas por meio do Microsoft Excel 2017. RESULTADOS E CONCLUSÃO: Durante o período estudado, os indicadores relacionados à proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado (Indicador 3), apresentou os seguintes resultados por quadrimestre avaliado: 2021-Q3: 16%, 2022-Q3: 33%, 2023-Q3: 47% e 2024-Q3: 30%. Nota-se que houve uma evolução significativa comparando os quadrimestres 2021-Q3, 2022-Q3 e 2023-Q3, tendência de crescimento que não acompanhou o 2024-Q3 e não alcançou a meta proposta, sendo de 60%. Já os indicadores relacionados à proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS (Indicador 4) apresentaram: 2021-Q3: 11%, 2022-Q3: 14%, 2023-Q3: 18% e 2024-Q3: 25%, sendo evidente que 2021-Q3 e 2022-Q3 performaram um resultado ruim, enquanto 2023-Q3 e 2024-Q3, mantiveram-se regulares, contudo, a performance foi insuficiente para alcançar a meta pretendida, de 40%. Com isso, os resultados obtidos apontam para uma possível falha ou carência de táticas eficientes para a identificação e atendimento das pacientes, além disso indicam a necessidade de reavaliações e aprimoramentos no modelo de cuidado e abordagem oferecidos, considerando a porcentagem de gestantes que receberam atendimento odontológico abaixo da meta e a proporção de mulheres que realizaram a coleta de citopatológico na APS de modo insuficiente, sendo assim a análise dos indicadores de saúde revela deficiências consideráveis na abrangência e na efetividade do cuidado primário de saúde.

Palavras-chave: Indicadores; Previne Brasil; Gestante; Odontológico; Citopatológico.

Agências Financiadoras: Autofinanciado