Mortalidade Materna na Pandemia de Covid-19 No Estado do Pará

Resumo

INTRODUÇÃO: A mortalidade materna se constitui como um desafio para as políticas públicas no Brasil, assim a pesquisa “Mortalidade Materna na Pandemia de Covid-19: um recorte no estado do Pará”, foi desenvolvido a partir do Programa de Iniciação Científica, vinculado ao projeto de pesquisa “Diversidade Étnico-racial e Saúde: uma análise sobre morte materna no estado do Pará em contexto da pandemia de Covid-19”, financiado pela Universidade Federal do Pará e CNPq. OBJETIVO: Contribuir para a verificação da ocorrência de óbitos maternos no estado do Pará, considerando a influência da pandemia de Covid-19. MATERIAIS E MÉTODOS: Trata-se de um estudo quanti-qualitativo. Foram realizadas buscas bibliográficas através da Scientific Electronic Library Online (SCIELO), no Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), na Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), e buscas exploratórias no Painel de Monitoramento de Mortalidade Materna do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) considerando os anos de 2020 a 2022. RESULTADOS E CONCLUSÃO: No Brasil, entre os anos de 2020 a 2022, foram  registrados o número absoluto de 6.241 Mortes Maternas (MM). Na região norte, o estado do Pará registrou 381 MM, apresentando um percentual de 46,6% seguido pelo estado do Amazonas (26,3%) e Roraima (7,1%). Entre as 13 regionais de saúde, a Metropolitana I, Baixo Amazonas e Carajás registraram as maiores porcentagens de óbitos maternos, respectivamente (30,7%), (15,1%) e (11,8%), A pesquisa apontou os municípios e instituições de saúde onde as MM ocorreram: Belém (Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará), Santarém (Hospital Municipal de Santarém) e Marabá (Hospital Regional Público do Sudeste Doutor Geraldo Veloso e o Hospital Municipal de Marabá). Em relação à cor/raça, destaca-se o percentual de 81,5% mulheres negras, evidenciando a discriminação, as desigualdades socio-raciais e o racismo que corroboram para o não acesso aos serviços de saúde de modo integral, além dos determinantes sociodemográficos e socioeconômicos, e as limitações sobre assistência à saúde da mulher gestante e puérpera. Considera-se, as dificuldades impostas pela pandemia do Covid-19 que agravou os problemas já existentes, reafirmando que a Morte Materna é evitável e se configura como uma violação dos direitos humanos e da Constituição Federal de 1988, que determina a saúde como um direito fundamental e universal, devendo ser garantido pelo Estado.