Partos cesarianos com laqueadura tubária na região Norte do Brasil de 2019 a 2023: Um estudo epidemiológico

Resumo

Introdução: A Lei n.º 14.443 de setembro de 2022, atualiza e orienta previsões legais do planejamento familiar no Brasil. A qual prevê a autonomia das mulheres para realizar a laqueadura tubária, além de reformular os critérios para a realização do procedimento, como a redução da idade mínima para 21 anos e desvinculação da autorização de cônjuge. Objetivo: Descrever quantitativamente os casos de internação por partos cesáreos com laqueadura tubária na região Norte. Material e Métodos: Estudo epidemiológico descritivo retrospectivo, utilizando dados secundários do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), vinculado ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), com pacientes submetidas à internação hospitalar, sem restrição de faixa etária, considerando os anos de 2019 a 2023. Resultados e Conclusão: No período analisado houve 284.842 internações por parto cesáreo com laqueadura tubária no país, dos quais a região norte ocupou a quarta posição, com 30.617 notificações (10,75%). Porém, possui 20,43 procedimentos a cada 1000 nascidos vivos, passando para a terceira colocação nacional, atrás das regiões centro-oeste com 30,9; e sudeste com 24,84. Os estados do norte com maior número de pacientes internadas foram o Pará com 30,99%, Rondônia, com 2,25%, e Tocantins 16,67%. Observou-se aumento gradual de internações de 2019 (N=4.406) a 2023 (N=9.722), sendo 2023 o período com maior prevalência, 31,75%. Ademais, o maior aumento percentual dentre os anos foi de 2022 para 2023, totalizando 51,30%, contrastando com o menor, 2019 para 2020, que foi de 6,13%. No período deste estudo, foram notificados 19 óbitos, e o estado que reteve mais óbitos foi o Pará, com 47,37%, seguido por Rondônia com 21,05%. Por fim, o indicador de proporção de internações por grupo de causas referente à cesárea com laqueadura tubária apresenta resultado de 0,59%. A laqueadura tubária realizada no parto é um método contraceptivo confiável e apresenta aumento em sua adesão em toda região Norte. O estado do Pará apresentou maior número de internações e de óbitos. Destarte, recomenda-se que políticas públicas de saúde da mulher sejam implantadas, para que mais pacientes possam ter oportunidade de realizar o procedimento com mais autonomia e segurança.

Palavras-chave: Cesárea; Laqueadura; Norte

Agências Financiadoras: Não se aplica.